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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:39
Interpretação da orientação jurisprudencial nº 315 do Tribunal Superior do Trabalho
A interpretação literal da Orientação Jurisprudencial 315 do TST está gerando grandes conflitos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.
No que refere ao enquadramento do Reclamante como empregado rural, as atividades que consistem no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 09:02
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as Orientações Jurisprudenciais 419 e 315 da SBDI-1
. Já as OJs canceladas tratavam do enquadramento sindical de trabalhadores em empresas agroindustriais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Enquadramento sindical.
No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso de revista. Representação sindical.
Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:49
Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.
Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo SIMPI - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo. Ilegitimidade ativa ad causam.
No ordenamento jurídico brasileiro, o enquadramento sindical dá-se segundo a categoria econômica preponderante da empresa.